Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2387939
A Lei n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), caracterizado como uma referência protetiva importante para a…
COTEC · Prefeitura de Unaí - MG · 2019
Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “adolescente” a…
GANZAROLI · Prefeitura de Amaralina - GO · 2024
De acordo com ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990) é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
IBEC · Prefeitura de Potiraguá - BA · 2024
A Lei Feral 8069, de 13.07.1990 considera-se adolescente a pessoa com idade:
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025
Gabarito: Alternativa B.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi impregnado pelas premissas da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que não apresenta uma…
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
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