Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Os registros de penalidades de advertência e de suspensão devem ser cancelados, com efeitos retroativos, após o decurso de três e cinco anos de…

CESPE / CEBRASPE · FUB · 2009

A respeito de agentes públicos e poderes administrativos, julgue o item a seguir de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e…

CESPE / CEBRASPE · Câmara de Maceió - AL · 2024

O Estatuto do Servidor estabelece formas distintas de retorno ao cargo público, disciplinando tanto a reintegração quanto a recondução, cada qual com…

Instituto Fênix · 2025

De acordo com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são formas de provimento de cargo público, exceto:

Avança SP · 2024

Com fundamento no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir. Segundo a Lei n.º 8.112/1990, a…