Questão de Legislação EstadualLei Complementar nº 113, de 1 de Novembro de 2005 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe),…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2304650
A Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina a restituição de importância recebida indevidamente por segurado ou beneficiário do RPPS/SE.…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 113/2005, o cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou o ex-companheiro que recebe pensão de alimentos na…
CESPE / CEBRASPE · 2023
São funções básicas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, EXCETO
AOCP · SUSIPE-PA · 2018
De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Aos servidores efetivos e comissionados no exercício das…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo no tocante à educação.
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2025
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