Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de São João da Urtiga - RS
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1091837
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as
obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de
atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,
analisar os itens abaixo:
I. Fornecer declaração de nascimento onde constem,
necessariamente, as intercorrências do parto e do
desenvolvimento do neonato.
II. Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato
a permanência junto à mãe.