Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Princípio da proporcionalidade na execução penal

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: DPE-SE
Ano:: 2022
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1897215

São destinatários do princípio da proporcionalidade aplicável no âmbito da execução penal

Ao juiz e os órgãos de execução.Bo juiz, o legislativo e os órgãos de execução.Co legislativo e os órgãos da execução.Dos órgãos da execução.Eo juiz e o legislativo.

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Gabarito: Alternativa B.

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Assinale a alternativa incorreta:

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Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.

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