Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Texto associado O art. 4.º da Constituição Federal de 1988 preconiza, entre outros princípios gerais de política externa brasileira, o princípio da

concessão de asilo a vítimas de perseguição política.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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