Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Em 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva…

FCC · 2014

Segundo a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à…

OBJETIVA · 2021

A Lei n. 11.343/2006, nova Lei de Drogas, inovou, em alguns aspectos, no tratamento penal do traficante e no do usuário, sendo CORRETO afirmar:

UEG · 2012

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou…

Quadrix · 2020

O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação de