Gabarito: CERTO.
Acerca do Poder Legislativo e do MP, julgue o item a seguir. Caso determinado deputado federal, acusado de corrupção, renuncie ao seu mandato no…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Quanto ao Município de Campinas e o controle pelos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei federal, de iniciativa parlamentar, concedendo ao servidor público efetivo vinculado ao Poder Executivo,…
FCC · FUNAPE · 2017
Sobre a competência, poderes e processo de controle dos Tribunais de Contas, é correto afirmar, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal…
VUNESP · 2020
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