Gabarito: Alternativa D.
Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue. As intimações…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
A citação válida no processo penal vincula o réu à instância, com todas as conseqüências dela decorrentes, e, ainda, constitui causa interruptiva da…
CESPE / CEBRASPE · PGE-ES · 2008
Sobre a contagem dos prazos no processo penal, à luz do art. 798 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
A respeito da citação do réu preso, dispõe o Código de Processo Penal e a jurisprudência sumulada do STF. Assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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