Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q873689
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. João e Marcos, maiores…
Instituto Consulplan · 2024
A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.
CESPE / CEBRASPE · CNJ · 2013
Em relação ao cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal, identifique a opção INCORRETA.
COSEAC · 2025
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
TRT 23R (MT) · 2011
A reincidência
FCC · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.