Gabarito: Alternativa B.
A empresa Alfa Ltda. tem sede em São Paulo, seu objeto social é a fabricação de doces e tem como sócios João e Maria. Para integralizar o capital, em…
VUNESP · 2026
Assinale a opção correta a respeito de competência tributária.
CESPE / CEBRASPE · 2024
A competência tributária consiste na parcela do poder de tributar, atribuída pelo Poder Constituinte aos entes tributantes, assim entendidos a União,…
VUNESP · 2023
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União, entre outros casos, na hipótese de existência de conjuntura que exija absorção…
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS (SEFAZ/AL) · 2019
Do produto da arrecadação dos impostos que a União instituir, através de lei complementar, no exercício da chamada competência tributária residual,…
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
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