A regra matriz de incidência tributária é formada a partir do agrupamento de diversos elementos, tais como…

Question

A regra matriz de incidência tributária é formada a partir do agrupamento de diversos elementos, tais como elementos materiais, pessoais e quantitativos. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta com base no Código Tributário Nacional.

Accepted Answer

O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Answer

Fato gerador e obrigação tributária são sinônimos, recebendo ambos o mesmo tratamento da legislação quanto às suas consequências tributárias.

Answer

A obrigação tributária pode ser classificada em necessária, útil ou voluptuária, conforme a gradação da consequência decorrente do seu descumprimento.

Answer

Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Answer

As bases de cálculo dos tributos podem ser classificadas em bases ad rem ou ad valorem , conforme a sua forma de aplicação concreta.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

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