Questão de Direito TributárioObrigação Tributária
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q429642
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito de fato gerador, obrigação e lançamento tributários, observados a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com as disposições do CTN e a jurisprudência do STJ, a denúncia espontânea é instituto por meio do qual se elidem
CESPE / CEBRASPE · 2024
São elementos da obrigação tributária:
VUNESP · 2019
Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos
VUNESP · 2013
O conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A respeito desse conceito, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional,…
VUNESP · 2019
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