Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3847808
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que resultou do esforço coletivo de milhares de pessoas e comunidades comprometidas com a defesa e a promoção de crianças e adolescentes brasileiros. Responde ao anseio de dotar o país de um instrumento legal para preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno de meninas e meninos.
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
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Gabarito: Alternativa D.