Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência sexual, a violência psicológica, a violência moral, a violência física e a violência patrimonial são…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Suzano - SP · 2019
A Lei no 11.340, de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, cria mecanismos de coibição à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Capítulo II –…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2015
A violência contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para coibir a violência…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2022
A Lei nº Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir qualquer tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher…
AMAUC · Prefeitura de Arabutã - SC · 2020
Assinale a alternativa correta sobre as medidas de enfrentamento à violência doméstica ou familiar contra mulher, criança ou adolescente.
MPE-SP · MPE-SP · 2025
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