Acerca de serviços públicos, julgue o item a seguir.
A encampação é a denominação dada a uma forma de se
extinguir a concessão para a prestação de serviço público
e ocorre quando a concessão é extinta em decorrência de
atuação culposa do concessionário.
Gabarito: ERRADO.
Prestação de serviços é a atividade de oferecer trabalho especializado ou profissional a terceiros, atendendo às necessidades do cliente de forma…
Unesc · 2024
Uma das formas de extinção do contrato de concessão é quando há a retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por…
VUNESP · 2015
A regra que impede o corte de fornecimento de água sem prévio aviso e em feriados e fi ns de semana está relacionada ao princípio administrativo da:
SELECON · 2026
A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Administração…
Instituto Consulplan · 2024
Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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