Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2386458
Tendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · TJ-RJ · 2025
O aumento da criminalidade nos últimos anos influenciou de forma significativa a moldagem do modelo político-criminal brasileiro. O modelo…
FUNCAB · 2009
Julgue os itens a seguir, tendo como referência as disposições da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), da Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
Constitui sanção disciplinar aplicável por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional:
FCC · 2011
Com base na Lei Maria da Penha, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
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