Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3907024
Como desdobramento de um caso emblemático de violência doméstica contra a mulher no país, o Brasil adotou uma legislação que, de forma inédita, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres de todas as idades em situação de violência.
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Gabarito: Alternativa D.