Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir.
Os registros cadastrais deverão ser mantidos para efeito de
habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e
serão válidos por um ano, no máximo, podendo ser
atualizados após esse prazo.
Gabarito: ERRADO.
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item seguinte, no que diz respeito ao acompanhamento da execução contratual. Os emitentes de…
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No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. A Lei de Licitações e Contratos…
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De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, no âmbito da licitação e contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, a…
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Assinale a alternativa correta sobre as aquisições na Administração Pública.
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