Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Em relação aos princípios que regem o processo penal, afirma-se corretamente:

VUNESP · 2018

A aplicação da lei processual no tempo é regida pelo princípio da imediatidade, com incidência nos processos em andamento, não tendo efeitos…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012

Ao sentenciar, o juiz condenou o réu fundamentando-se exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial, não repetidos nem…

CFP · Banca própria · 2026

Consoante o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere às disposições constitucionais e aos princípios aplicáveis ao direito processual…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal. De acordo com o Código de Processo Penal em vigor, o juiz de garantias deve ser…