Gabarito: CERTO.
Com relação ao tema do poder constituinte, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal de 1988:
VUNESP · 2023
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias…
IDECAN · PC-CE · 2021
Esse método parte da premissa de que existe uma relação necessária entre o texto e a realidade, entre preceitos jurídicos e os fatos que eles…
CESPE / CEBRASPE · 2009
O poder constituinte derivado tem três subdivisões, quais sejam:
IDECAN · UFOB · 2025
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. As emendas…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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