Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q410181
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
I. o fato narrado evidentemente não constituir crime;
II. o réu estiver foragido;
III. já estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou outra causa.
Está correto apenas o contido em
I. o fato narrado evidentemente não constituir crime;
II. o réu estiver foragido;
III. já estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou outra causa.
Está correto apenas o contido em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.