Gabarito: Alternativa A.
Considerando as disposições constitucionais sobre indenização por dano moral, direito à imagem, direito de invenção e sigilo de fonte e de dados,…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Nos termos da Constituição Federal, há previsão legal para aplicação de pena
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015
Caso o poder público repute necessário desapropriar imóvel localizado no estado de Goiás, que não esteja cumprindo sua função social, para fins de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos…
IDECAN · IF-PB · 2019
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