Gabarito: CERTO.
Em 10/03/2015, foi publicada a Lei nº 13.104/2015 prevê o FEMINICÍDIO como qualificadora do crime de homicídio, o inclui no rol dos crimes hediondos.…
IMA · 2016
Caio imputou a Rodrigo a prática do crime de furto em um estabelecimento comercial. Rodrigo, revoltado, resolveu procurar um advogado para saber qual…
ADVISE · 2019
No que se refere aos crimes dolosos contra a vida, especificamente ao suicídio, considerando que tal hipótese, isoladamente, constitui fato atípico,…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Sobre os aspectos jurídicos relacionados ao homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu.…
FCC · TJ-PI · 2010
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