Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o que prevê expressamente o Código Civil, são bens públicos: I. Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e…
FAFIPA · 2025
Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RS · 2018
Julgue o item a seguir, relativo aos bens jurídicos. Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser usucapidos.
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2015
Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram…
Instituto Abaré-eté · 2024
Referente aos bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S). I. Os edifícios em que se encontram…
INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
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