Réu preso é interrogado por videoconferência, modalidade excepcional devidamente fundamentada. Seu defensor…

Question

Réu preso é interrogado por videoconferência, modalidade excepcional devidamente fundamentada. Seu defensor permanece na sala de audiências, ao lado do juiz, enquanto o acusado está no estabelecimento prisional. A defesa questiona como ficará assegurada a comunicação reservada entre o réu e seu advogado. Sobre a entrevista e a comunicação com o defensor no interrogatório por videoconferência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Será garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, assegurados ainda os canais telefônicos reservados para comunicação entre o defensor que esteja no presídio e o que esteja na sala de audiências, e entre este e o acusado.

Answer

No interrogatório por videoconferência, o direito de entrevista reservada com o defensor fica suspenso, dada a impossibilidade técnica de assegurar sigilo à distância.

Answer

A presença do defensor na sala de audiências, ao lado do juiz, supre integralmente a necessidade de comunicação com o réu, que poderá manifestar-se por escrito após o ato.

Answer

A videoconferência dispensa a entrevista prévia, mas exige a presença simultânea de dois defensores, um no presídio e outro na sala de audiência, sob pena de nulidade absoluta.

Answer

O direito de entrevista reservada, na videoconferência, só é assegurado se o próprio réu requerer expressamente antes do início do ato, presumindo-se renunciado o direito em caso de silêncio.

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