Questão de Direitos HumanosInstituições Públicas de Direitos Humanos

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR responsável pela implementação de uma política de promoção da igualdade…

INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO · 2019

Com o trabalho dos conselhos tutelares, ao longo dos vinte anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi verificada a necessidade de se expedirem…

FUNIVERSA · 2012

Sobre a Comissão Nacional da Verdade instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade…

UFMT · 2016

Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2015

A Resolução Conjunta Conanda/Conade n. 01/2018 estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e de adolescentes com deficiência no Sistema de…