Gabarito: ERRADO.
O partido político X, que não tem representação no Congresso Nacional, deseja ver declarada inconstitucional determinada lei federal para o que…
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2017
São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem a CF e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de…
CESPE / CEBRASPE · 2011
No que concerne ao Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2007
No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
De acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da regra do quinto constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2016
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