Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca:
- IBAM
- Órgão:
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3952903
De acordo com a Lei da Escuta Protegida (Lei no 13.431/2017), quando uma criança relata uma violência de forma espontânea para um educador no abrigo, o procedimento correto é: