Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- SEGEP-RO
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2087986
ALS, 11 anos, reside com a mãe, o padrasto e dois irmãos menores. ALS é vítima de abuso sexual, cometido por seu padrasto.
A criança nunca comentou com ninguém sobre o fato, devido
às ameaças do abusador que disse que, caso falasse, ele faria
algo contra sua mãe. Constatado que a criança está em risco, a
autoridade policial deve ser acionada e requisitará à autoridade
judicial responsável, em qualquer momento dos procedimentos de investigação e responsabilização do suspeito, as medidas
de proteção pertinentes; analise-as.
I. Evitar o contato direto da criança com o suposto autor
da violência. II. Solicitar o afastamento cautelar do investigado da residência. III. Requerer a prisão preventiva do investigado, quando houver suficientes indícios de ameaça à criança vítima ou testemunha de violência. IV. Solicitar aos órgãos socioassistenciais a inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito. V. Requerer a inclusão da criança em programa de proteção
a vítimas. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, está correto o que se
afirma em
A criança nunca comentou com ninguém sobre o fato, devido
às ameaças do abusador que disse que, caso falasse, ele faria
algo contra sua mãe. Constatado que a criança está em risco, a
autoridade policial deve ser acionada e requisitará à autoridade
judicial responsável, em qualquer momento dos procedimentos de investigação e responsabilização do suspeito, as medidas
de proteção pertinentes; analise-as.
I. Evitar o contato direto da criança com o suposto autor
da violência. II. Solicitar o afastamento cautelar do investigado da residência. III. Requerer a prisão preventiva do investigado, quando houver suficientes indícios de ameaça à criança vítima ou testemunha de violência. IV. Solicitar aos órgãos socioassistenciais a inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito. V. Requerer a inclusão da criança em programa de proteção
a vítimas. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, está correto o que se
afirma em