Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FAURGS
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q628798
Em 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva…
FCC · 2014
O sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:
FCC · 2016
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
PC-MG · 2008
José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1…
Gabarito: Alternativa E.
EJEF · 2006
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