Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Banca:: IDECAN
Órgão:: TJ-PI
Ano:: 2022
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1972014

Os delitos formais são aqueles que se consumam sem a necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a legislação penal, ocorre quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Com base nessas informações, identifique o crime formal em que não cabe tentativa.

Aconcussão (art. 316 do CP)Bfalsa identidade (art. 307 do CP)Cassédio sexual (art. 216-A do CP)Dimpedimento ou perturbação de cerimônia ou culto religioso (art. 208, segunda parte do CP)Eestelionato (art. 171 do CP)

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Gabarito: Alternativa D.

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