Gabarito: Alternativa D.
Judiciária Quanto às disposições finais e transitórias do CPC, especificamente as relacionadas a alterações acerca dos embargos de declaração…
Instituto AOCP · TRE-TO · 2025
De acordo com a Lei nº 13.165/2015, assinale a alternativa correta sobre a prestação de contas partidárias e a prestação de contas de campanha.
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
Assinale a alternativa correta.
AOCP · TRE-AC · 2015
O partido político está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil:
VUNESP · 2015
Acerca da composição, das competências e das atribuições do TSE e dos TREs, assinale a opção incorreta .
CESPE / CEBRASPE · 2007
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