Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3236770
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
CESPE / CEBRASPE · 2023
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Toda criança brasileira tem direito a acesso gratuito ao ensino fundamental.
CESPE / CEBRASPE · 2004
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88), o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia,…
FCC · CETAM · 2014
Em relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2021
A Emenda Constitucional nº 71, de 2012, institui em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção…
VUNESP · 2023
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