A transparência é a regra na Administração Pública, sendo o sigilo uma exceção fundamentada na proteção de…

Question

A transparência é a regra na Administração Pública, sendo o sigilo uma exceção fundamentada na proteção de interesses vitais da sociedade ou do Estado. Diante dos preceitos da Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O acesso à informação pública deve ser assegurado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Answer

Informações classificadas como ultrassecretas podem ter seu acesso restrito por um período máximo e improrrogável de dez anos.

Answer

O cidadão deve obrigatoriamente justificar o motivo do pedido de informação para que o órgão público avalie a conveniência da entrega dos dados.

Answer

A divulgação de informações de interesse público no sítio oficial da internet é uma modalidade de transparência passiva que depende de provocação prévia.

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