Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após…

Question

Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade,
respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias
de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade
de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva
de acolhimento institucional dos irmãos. Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
José:

Accepted Answer

agiu corretamente, pois essa é uma das atribuições do Conselho Tutelar;

Answer

não deveria ter procedido dessa forma, pois essa atribuição é exclusiva do juiz de Infância;

Answer

deveria ter acionado o Ministério Público, que faria a promoção para o acolhimento;

Answer

precisaria ter falado com a família biológica antes para saber as razões de seu abandono;

Answer

deveria ter acionado a rede escolar para saber se as crianças frequentavam à escola.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

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