Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Estatuto de Roma e possui competência para julgar crimes que atentam contra os Direitos…

FGV · ENFAM · 2026

Quanto ao direito de petição junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é INCORRETO afirmar que:

FUNCAB · Polícia Militar/AC · 2015

Atente ao seguinte enunciado: “[...] também guiada pelo ideário iluminista, veio a consagrar inúmeros direitos da pessoa, em documentos como a…

UECE-CEV · 2017

Sobre a teoria das gerações/dimensões dos direitos humanos, lançada pelo jurista Karel Vasak, no ano de 1979, é correto dizer que o direito à…

IBADE · 2020

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos de primeira geração estão inseridos em um contexto de maior…