Gabarito: Alternativa A.
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue o item abaixo. O controle de constitucionalidade das leis é a…
CESPE / CEBRASPE · 2005
A reclamação constitucional, prevista no art. 102, I, l, e art. 103-A, §3º, da Constituição Federal, é instrumento processual destinado a preservar a…
CFP · Banca própria · 2026
No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue. Caso uma norma comporte várias interpretações e o STF…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. As decisões formalizadas sob o…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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