Questão de Direito Processual Penal MilitarCompetência da Justiça Militar

Quanto ao foro militar em tempo de paz, assinale a alternativa correta.

VUNESP · TJM-SP · 2011

O ADVENTO DA LEI Nº 13.491/2017 PROMOVEU PROFUNDAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. A RESPEITO DO TEMA, ASSINALE A OPÇÃO…

MPM · MPM · 2021

Com relação à competência, a conexão e a continência impõem a unidade de processo, salvo no concurso entre a jurisdição militar e a comum.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

Maximiliano, policial militar em serviço durante um evento esportivo, cometeu crime de lesão corporal com resultado morte em coautoria com Décio,…

FGV · TRF - 1ª REGIÃO · 2025

Sobre a conexão e a continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo: I. Haverá continência se, ocorridas…