Questão de Direito AmbientalLicenças Ambientais na Resolução CONAMA 237/1997
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PREF_MOSSORO_RN_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Engenharia
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PREF-MOSSORO-RN-24-968-PREF-MOSSORO-ANALISTA-AUDITOR-006-01-Q094
Julgue os itens subsequentes, referentes à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.