Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3440696
Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma . Assinale-a.
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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) enviou, espontaneamente, ao Ministério Público um Relatório de Inteligência Financeira (RIF),…
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Em novembro de 2025, a Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero, que visou combater fraudes financeiras envolvendo instituições do…
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Assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
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