Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3010423

Segundo a Resolução CONAMA n.o 237/1997, o órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença ambiental expedida, quando

Ado término do prazo de validade da licença, sem necessidade de renovação. Bo empreendimento se tornar economicamente inviável. Ca área do empreendimento for considerada de interesse histórico. Dhouver mudança da gestão municipal responsável pela licença. Eocorrer violação ou inadequação de quaisquer condicionantes estabelecidas.

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Gabarito: Alternativa E.

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