Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- ACAFE
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q420622
I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II - As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, salvo quando elementares do crime.
III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, como se o crime fosse tentado.
IV - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-ihe-á aplicada a pena deste.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.

