Gabarito: Alternativa C.
“Acordo de Direito Público – pelo qual o órgão superior da Administração direta estabelece, em conjunto com os dirigentes da entidade contratada, o…
VUNESP · 2014
De acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a…
Nosso Rumo · 2024
Complete as lacunas do texto abaixo, considerando os atributos dos atos administrativos. A presunção de __________ diz respeito à conformidade do ato…
FEPESE · 2025
Julgue o item abaixo, relativo à discricionariedade dos atos da administração. A reserva do possível pode ser sempre invocada pelo Estado com a…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2007
O ato administrativo é uma manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, com base na legalidade, tem por finalidade produzir…
FAU · 2026
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