Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

À luz das disposições da CF relativas à administração pública, julgue o item a seguir. O servidor público da administração pública direta que estiver…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Assinale a afirmativa incorreta a respeito dos servidores públicos e do regime de previdência.

IDECAN · IF-AM · 2019

De acordo com o STF, haja vista a necessidade de tratamento isonômico e da incidência do princípio da eficiência, a sentença proferida na ação civil…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Um promotor de Justiça recebe 4 (quatro) representações (notícias de fato), cada uma delas solicitando a instauração de inquérito civil para apuração…