Qual é o conceito de saúde presente na
Constituição Federal de 1988 e na Lei
8080/90?

Question

Qual é o conceito de saúde presente na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080/90?

Accepted Answer

A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.

Answer

A saúde é direito do cidadão e dever do
Estado, é política pública e privada voltada
para o atendimento da demanda espontânea
devendo garantir os procedimentos e serviços
especializados, visando ao acesso por demanda
espontânea e promovendo a saúde de maneira
específica e especializada.

Answer

A saúde tem por fim assegurar aos seus
beneficiários meios indispensáveis de
manutenção, por motivo de incapacidade,
idade avançada, tempo de serviço, desemprego
involuntário, encargos de família e reclusão
ou morte daqueles de quem dependiam
economicamente.

Answer

A saúde é direito de quem dela necessitar e
dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso equitativo às
ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação.

Answer

A saúde é direito do cidadão e dever do
Estado, é política pública e privada voltada
para o atendimento da demanda espontânea
devendo garantir os procedimentos e serviços
especializados, visando ao acesso por demanda
espontânea e promovendo a saúde de maneira
específica e especializada.

Questão de Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS e Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

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