A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama…

Question

A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse das atuais e futuras gerações, no âmbito de suas competências. A esse respeito, afirma-se que

Accepted Answer

ao domínio dos Estados cabem as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, com a ressalva das que decorrem de obras da União.

Answer

são bens dos Estados os lagos e rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.

Answer

ao domínio dos Municípios cabem as águas particulares.

Answer

ao Distrito Federal caberá, por analogia, os potenciais de energia hidráulica

Answer

a Constituição Federal de 1988 atribuiu à União e aos Estados a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

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