Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

Banca:: FCC
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q489291

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)

Aé indiferente ao consentimento da vítima para caracterização do crime.Bnão pode ter como vítima o homem.Cé qualificado se praticado pelo pai contra vítima menor de 14 anos.Dabsorve a eventual violência de natureza leve utilizada em seu cometimento.Epressupõe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.

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Gabarito: Alternativa E.

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