Gabarito: ERRADO.
A pena do homicídio simples no CPM (art. 205) é de reclusão de 6 a 20 anos, idêntica à prevista no art. 121 do CP comum.
CFP · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O erro de tipo essencial no CPM, quando inevitável, exclui o dolo e a culpa, tornando o fato…
CFP · PMAL · 2026
O policial militar que desrespeita seu tenente durante uma formatura comete crime propriamente militar de desrespeito a superior.
CFP · PMAL · 2026
O arrependimento posterior no CPM é causa de diminuição de pena aplicável a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, quando o agente…
CFP · PMAL · 2026
O crime de denunciação caluniosa praticado por militar da ativa que imputa falsamente crime a colega da ativa perante a Corregedoria da PM é crime…
CFP · 2026
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