Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal…

Question

Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida

Accepted Answer

pela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União.

Answer

pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Answer

por entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça.

Answer

pela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública.

Answer

pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público.

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